Home- busca: Acao civil
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:50
Detran-PR condenado por viatura que invadiu pista e colidiu com outro carro
O Tribunal condenou o Detran-PR ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4,1 mil, em favor de J.A.W
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:56
Sem provas de embriaguez, empresa tem dever de indenizar condutor segurado
Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:17
Exclusividade de educador físico para cargo de professor de dança é ilegal
Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:38
TJ reconhece progressão vertical de professor
A 3ª Câmara Cível do TJRN reconheceu o direito de uma professora a uma progressão vertical, a qual comprovou a conclusão de um mestrado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 13:45
Mãe de homem morto por policiais ao resistir à prisão não será indenizada
A vítima portava uma faca na região da cintura e, ao ser abordada, agrediu os agentes com a arma branca
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:34
Estado pagará R$ 5 mil por apreensão irregular de motocicleta Biz
Apreensão do veículo e aplicação de multa ocorreu devido à ausência do licenciamento referente ao ano de 2009
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:11
MP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha
inquérito civil a respeito, no ano passado, e também atua na ação civil pública aberta pela Prefeitura contra a Sabesp, também em 2010
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.
Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
O mundo amarga a escassez de água.
/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Segurança jurídica, administração pública e o cidadão
Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias
substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação
, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
A importância do Painel Intergovernamental sobre mudanças do clima
, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor
Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira
, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.
O art. 186, do Código Civil, ao tratar da responsabilidade civil, dispõe que toda pessoa que causar
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Os Princípios Constitucionais da Administração Pública
, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Mineração e meio ambiente
, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:30
Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.
A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04
Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados
